NÚCLEO DE PROTEÇÃO DO TRABALHADOR

Acidente de trabalho gera estabilidade?

Sim, em regra. Depois que você fica afastado por acidente de trabalho e recebe o benefício do INSS chamado auxílio-doença acidentário, você tem direito a 12 meses de estabilidade no emprego contados do encerramento desse benefício. Durante esse período, a empresa não pode te demitir sem justa causa.

Isso vale mesmo em contratos por tempo determinado, como contrato de experiência.

Existe uma exceção importante: se, depois do fim do contrato, for reconhecido que o trabalho causou ou contribuiu para a doença, pode haver estabilidade mesmo sem afastamento superior a 15 dias ou recebimento desse benefício específico do INSS.

Se algo parecido aconteceu com você, conte um pouco mais sobre a sua situação. Ou saiba mais na nossa cartilha completa sobre acidente de trabalho.

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Informação para levar com você

Um começo mais claro,
uma dúvida de cada vez.

Uma cartilha sobre acidente e doença do trabalho, organização de documentos e pontos que merecem atenção.

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